CESPRO | Digitalização, Compilação e Consolidação da Legislação Municipal
23:47 - Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019
Portal de Legislação da Câmara Municipal de Jaguari / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 2.660, DE 01/04/2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 3.253, de 31.08.2018)
LEI MUNICIPAL Nº 3.191, DE 22/11/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARI (RS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 3.283, DE 16/04/2019
ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 3.253/2018, QUE DISPÕE SOBRE O VALE ALIMENTAÇÃO.